Mais uma Vara do Trabalho do Piauí implantou o Juizado Permanente de Conciliação. A oitava a Vara a oferecer o novo serviço é a de São Raimundo Nonato. A iniciativa foi do juiz Ferdinand Gomes dos Santos, titular da Vara.
A proposta do Juizado Permanente de Conciliação é solucionar conflitos trabalhistas de forma bem mais rápida e eficiente, trazendo benefícios tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores.
A implantação do Juizado Permanente de Conciliação é incentivada dentro das políticas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) em prol do Movimento pela Conciliação, e atende os objetivos previstos no Planejamento Estratégico do Tribunal. O juizado estimula a conciliação como técnica de resolução de conflitos e a conseqüente redução da taxa de congestionamento da fase de execução.
Em São Raimundo Nonato o Juizado Conciliatório Permanente funcionará sempre às segundas-feiras, a partir das 9 horas, na sede da Vara do Trabalho. Para inclusão do processo na pauta quaisquer das partes interessadas podem solicitar a inclusão na pauta, por escrito ou oralmente, junto à Secretaria da Vara.
Além dos processos incluídos na pauta a pedido das partes a Secretaria da Vara também deve, mensalmente, fazer triagem de processos para inclusão no Juizado Conciliatório Permanente.
Na conciliação os dois lados envolvidos no conflito conversam e cedem o que acharem conveniente na busca por um entendimento. No entanto é importante destacar que o juiz do Trabalho está presente atuando como mediador e para garantir a manutenção dos direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e férias, por exemplo.
O Juizado Permanente de Conciliação também já foi implantado na 1ª e na 4ª Varas do Trabalho de Teresina e nas Varas de Floriano, Corrente, Picos, Piripiri e Oeiras.
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