A 1ª Vara do Trabalho de Teresina vai adotar novas medidas com a idéia de melhorar os índices de execução dos processos julgados e, ao mesmo tempo, ainda auxiliar instituições filantrópicas a manter seu funcionamento. A partir de agora, os valores decorrentes de multas aplicadas às partes nos autos de reclamações trabalhistas serão destinadas a instituições filantrópicas, a exemplo de asilos e instituições que combatem trabalho infantil.

O dinheiro das multas será depositado em contas específicas que serão criadas junto a Caixa Econômica Federal (CEF). Todo ano será escolhida uma instituição filantrópica para ser beneficiada. O Ministério Público do Trabalho atuará em conjunto com a Justiça do Trabalho do Piauí para acompanhar os depósitos e auxiliará quanto a escolha das instituições, levando em consideração as necessidades e o trabalho desenvolvido por elas.

A Juíza Titular da 1ª Vara, Thânia Maria Bastos, destaca que essa atitude aproxima ainda mais a Justiça do Trabalho da sociedade.  "Voltar as atenções para parte social do Estado do Piauí é importante, já que esta medida beneficiará diversas pessoas necessitadas. Acredito que a Justiça do Trabalho deve estar sempre atuando da melhor  forma para o benefício da sociedade", frisa.

A aplicação das multas dos autos das reclamações trabalhistas é uma ferramenta disponível para os juízes estimularem a parte a cumprir suas obrigações trabalhistas e agilizar a execução. A multa tenta inibir que as empresas voltem a cometer os mesmos erros junto aos trabalhadores.

Destinar os valores das multas em benefício de entidades filantrópicas possui como uma das vantagens estimular a parte executada a pagar suas obrigações trabalhistas. Dessa forma, a 1ª Vara do Trabalho demonstra exemplo de incentivo à  articulação social, executando  políticas que possibilitam ampliar o número de pessoas beneficiadas  pelos projetos sociais.

A nova medida adotada pela 1ª Vara atende aos objetivos do Planejamento Estratégico participativo (PEP) do TRT/PI, que dispõe sobre ampliação da responsabilidade social, com ações nas áreas do meio ambiente, educação e cidadania.

A iniciativa da 1ª Vara foi despertada durante a participação na última reunião sobre analise estratégica e do I Encontro de Magistrados do Trabalho do Piauí, realizada em junho, quando juiz do Trabalho do TRT/MT, Luis Aparecido, demonstrou suas experiências positivas com ações como esta, com a conversão do valor de multas trabalhistas para instituições filantrópicas.

(Ravena Mendes - Estagiária da Assessoria de Comunicação)