Teresina, 21 de Setembro de 2014 13:54

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Página Principal > Consultas > Pautas de 1ª e 2ª Instâncias > 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A TER INÍCIO NO DIA 04/06/2008 ÀS 08:00H.
007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A TER INÍCIO NO DIA 04/06/2008 ÀS 08:00H.
 
 

PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA 04/06/2008, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 08:00H.

- PAUTA JUDICIÁRIA:

01. PROCESSO TRT-22ª/PL/AR/10174-2007-000-22-00-5. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. (Dr. Jose Demes de Castro Lima). RÉU: RAIMUNDO MARTINS BOTELHO (Dr. Gil Alves dos Santos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.

02. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/10122-2007-000-22-00-9. IMPETRANTE: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES - UNESC (Drª. Daniela Maria Oliveira Batista). AUTORIDADE COATORA: JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA. LITISCONSORTE: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.

03. PROCESSO TRT-22ª/PL/AC/10124-2007-000-22-00-8. REQUERENTE: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES - UNESC (Drª. Daniela Maria Oliveira Batista). REQUERIDO: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (Dr. Jose Antonio de Siqueira Nunes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.

04. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00003-2008-000-22-00-9. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira e outros). AUTORIDADE COATORA: JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA. LITISCONSORTE: MARIA DALVA PORTELA DA SILVA (Dr. Cicero de Sousa Brito). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista.

05. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00015-2008-000-22-00-3. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES (Dr. Raimundo de Araujo Silva Junior). AUTORIDADE COATORA: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA. LITISCONSORTE: RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.

06. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00030-2008-000-22-00-1. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES. AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA. LITISCONSORTE: HENRIQUETA ESCÓRCIO DE SOUSA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto.

07. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00042-2008-000-22-00-6. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ (Dr. Washington Luis Rodrigues Ribeiro). AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO. LITISCONSORTE: VANESSA DE AGUIAR AMORIM, SELMA FERREIRA DA SILVA, MARIA MENDES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA P. DOS SANTOS e JOÃO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima.

08. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00049-2008-000-22-00-8. IMPETRANTE: ENCOP - ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA. LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE TRABALHO - PRT DA 22ª REGIÃO.  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

09. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00050-2008-000-22-00-2. IMPETRANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS-FUNCEF (Drª. Marlene de Fatima Ribeiro Silva). AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA. LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT DA 22ª REGIÃO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima.

10. PROCESSO TRT-22ª/PL/MS/00069-2008-000-22-00-9. IMPETRANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (Dr. Ricardo Martins Vilarinho). AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA. LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE TRABALHO - PRT DA 22ª REGIÃO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima.

11. PROCESSO TRT-22ª/PL/AG/00052-2008-000-22-00-1. AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTEPI (Dr. Wolteres Alencar Miranda). AGRAVADO: DECISÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR. LITISCONSORTE: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DOURADO ALENCAR. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano.

12. PROCESSO TRT-22ª/PL/AG/00066-2008-000-22-00-5. AGRAVANTE: MARTIM FEITOSA CAMÊLO (Drª. Fernanda de Araujo Camelo). AGRAVADO: DECISÃO DO DESEMBARGADOR RELATOR. LITISCONSORTE: V. B. FREITAS FILHO - ME. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista.

13. PROCESSO TRT-22ª/PL/AG/00055-2008-000-22-00-5. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Fabiola Freitas E Souza). AGRAVADO: DECISÃO DA DESEMBARGADORA RELATORA. LITISCONSORTE: ARNALDO DE SOUSA MELO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

14. PROCESSO TRT-22ª/PL/AC/00027-2008-000-22-00-8. REQUERENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI (Dr. Emmanuel Fonseca de Souza). REQUERIDO: JOSÉ MARIA DA SILVA (Drª. Joana Darc Gonçalves Lima Ezequiel).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

15. PROCESSO TRT-22ª/PL/AC/00035-2008-000-22-00-4. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A (Dr. Fabiola Freitas E Souza). REQUERIDO: ARNALDO DE SOUSA MELO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

16. PROCESSO TRT-22ª/PL/AC/00059-2008-000-22-00-3. REQUERENTE: TTA - TERESINA TAXI AÉREO LTDA (Dr. Silvio Augusto de Moura Fe). REQUERIDO: IONARÉ ARAÚJO SOUZA (Dr. Erlls Martins Cavalcanti). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.

17. PROCESSO TRT-22ª/PL/AC/00062-2008-000-22-00-7. REQUERENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Dr. Alexandre Augusto Batista de Lima). REQUERIDO: CÍCERO PEREIRA DA SILVA (Dr. Antonio Candeira de Albuquerque). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso.

18. PROCESSO TRT-22ª/PL/RO/01473-2004-001-22-00-2. RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S/A (Dr. Antonio Cleto Gomes e outros). RECORRIDO: JOSE ENIVALDO DE LIMA BRAGA (Drª. Marilia Mendes de Carvalho Bonfim). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Teresina.

19. PROCESSO TRT-22ª/PL/AP/00673-2007-004-22-00-0. AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL. AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL DECISAO LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. ORIGEM: 4ª  Vara do Trabalho de Teresina.

20. PROCESSO TRT-22ª/PL/AR/00807-2007-000-22-00-7. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO (Dr. Elias Vitalino Cipriano de Sousa). RÉU: MARIA LEOCIDIA DE SOUSA BRITO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto.

21. PROCESSO TRT-22ª/PL/AR/00821-2007-000-22-00-0. AUTORES: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S / A (Drª. Fernanda Brandão Miranda e outros) e AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S / A (Dr. Joaquim Barbosa de Almeida Neto e outros). RÉU: FRANCISCO JOSÉ MARTINS JURITI (Dr. Jairo Oliveira Cavalcante). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

22. PROCESSO TRT-22ª/PL/AR/00829-2007-000-22-00-7. AUTOR: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ (Dr. Manoel Carvalho de Oliveira). RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Drª. Sandra Giesinger). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Fausto Lustosa Neto. REVISORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

23. PROCESSO TRT-22ª/PL/AR/00022-2008-000-22-00-5. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Dr. Mauro Regis Dias da Silva). RÉU: VALDEMIR PEREIRA (Dr. Francisco de Oliveira Loiola Junior). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. REVISOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima.

24. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/02705-2005-004-22-00-0. EMBARGANTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A (Dr. Claudio Manoel do Monte Feitosa). EMBARGADO: ELIAS DE ARAÚJO LIMA E OUTRO (Dr. Anadelia Silva Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 4ª  Vara do Trabalho de Teresina.

25. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/01340-2006-002-22-00-4. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Dr. Marco Aurelio Dantas). EMBARGADOS: ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA FREIRE (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr. Renato Cavalcante de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Teresina.

26. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/00526-2007-002-22-00-7. EMBARGANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S. A. (Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior). EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA DE SALES (Dr. Valmir da Silva Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Teresina.

27. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/00600-2006-106-22-00-8. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUADALUPE (Dr. Kassius Klay Mattos Oliveira). EMBARGADOS: MISSIANE BARBOSA DA COSTA (Dr. Juscelino Lopes Bezerra) e GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO (Dr. Luciana Ferraz Mendes). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: Vara do Trabalho de Floriano.

28. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/01171-2006-002-22-00-2. EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr. Renato Cavalcante de Farias). EMBARGADO: TERESINHA COELHO DE CARVALHO (Drª. Luciana de Melo Castelo Branco Freitas).  RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Teresina.

29. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/AP/01136-1991-002-22-00-6. EMBARGANTE: JOSÉ ALBERTO COELHO PAZ (Dr. Gil Alves dos Santos). EMBARGADO: UNIÃO (Dr. Ricardo Resende de Araújo). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Teresina.

30. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/02732-2001-002-22-00-4. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB (Drª. Pedro Lopes de Oliveira Filho). EMBARGADO: JOSE DE RIBAMAR VIANA (Dr. Haroldo Mendes Ramos). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. ORIGEM:  2ª Vara do Trabalho de Teresina. REDATOR: Desembargador do Trabalho Laercio Domiciano.

31. PROCESSO TRT-22ª/PL/ED/RO/00946-2006-001-22-00-6. EMBARGANTE: SIND. DOS EMPREG. VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO E PROPAGANDISTAS DO PIAUÍ (Dr. Iberê Jôfili Lopes). EMBARGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERESINA (Dr. Zacarias Barbosa da Silva). RELATORA: Desembargadora do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos.

Teresina, 28 de maio de 2008 

Cassandra Gomes Evaristo Leal

Secretária do Tribunal Pleno

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